ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Civil e Empresarial
No âmbito do Direito Empresarial, em que as relações se modificam de forma particularmente dinâmica, uma assessoria jurídica eficaz pode exercer papel decisivo na orientação dos negócios, permitindo a superação de eventuais dificuldades e aumentando as probabilidades de êxito do empreendimento. Na área contenciosa, o escritório tem sólida experiência na condução de ações nos diferentes foros e instâncias do país, atuando em litígios envolvendo variados ramos do Direito, como Consumidor, Responsabilidade Civil, Recuperação de Crédito, Falências e Recuperações Judiciais, Imobiliário, Societário, Administrativo. Na área consultiva, o escritório presta assessoria na elaboração e revisão de contratos em geral, destacando-se: contratos de compra e venda, doação, empréstimos, corretagem, representação comercial, locação, prestação de serviços, instituição de garantias, como aval, fiança, hipoteca, alienação fiduciária.
Dentre nossas áreas de atuação, destacam-se:
Contencioso Civil e Empresarial
• Atuação em processos administrativos e judiciais, perante todos os Juízos e Tribunais, representando pessoas físicas e jurídicas, em ações relacionadas ao Direito Civil, Consumidor, Comercial, Societário e Administrativo;
• Consultoria para prevenção e solução de litígios.
Direito do Consumidor
• Assessoria a empresas na elaboração de contratos e criação de políticas de relacionamento com seus clientes;
• Atuação perante órgãos de proteção ao consumidor e patrocínio de processos administrativos e judiciais, envolvendo reclamações e pedidos de indenização;
• Assessoria na elaboração de termos de ajustamento de conduta.
Direito Imobiliário
• Orientação na realização de negócios imobiliários;
• Elaboração, análise e negociação de contratos em geral;
• Regularização de títulos imobiliários;
• Assessoria para estruturação de empreendimentos, formação de fundos imobiliários, e operações de financiamento;
• Atuação na área de direito notarial e registrário.
Direito de Família e Sucessões
• Atuação em processos de inventários, arrolamentos, divórcios, alimentos, guarda, interdições e tutelas;
• Elaboração de pareceres e assessoria na elaboração de instrumentos relacionados ao Direito da Família e Sucessões.
Direito do Trabalho
O escritório tem sólida experiência na redução de riscos trabalhistas e de acidentes de trabalho. Na área consultiva, atuamos na elaboração de pareceres, contratos, sentenças de despesa coletiva e incentivada, participação dos empregados nos lucros e resultados, processos de terceirização, acompanhamento de inquéritos administrativos. No âmbito contencioso o escritório tem forte atuação na defesa de seus clientes em litígios individuais e coletivos, junto aos tribunais trabalhistas do país, assim como, em procedimentos administrativos instaurados perante o Ministério Público do Trabalho.
Direito Tributário
A área tributária do escritório Glézio Rocha está capacitada para atender as necessidades de seus clientes em diferentes ramos de negócios. As atividades são desenvolvidas em caráter preventivo e contencioso. No âmbito preventivo e consultivo, somos aptos a dar assistência ao planejamento tributário e a assessorar a efetivação de novas operações e estruturas societárias para, segundo as normas, buscar minimizar o ônus tributário imposto aos contribuintes, mediante a obtenção de incentivos fiscais, regimes especiais de tributação, parcelamentos, além de fornecer suporte aos demais assuntos relativos aos tributos indiretos.
No âmbito contencioso, entre as principais atividades desenvolvidas estão a elaboração de defesas administrativas e judiciais, ajuizamento de medidas judiciais em face da União, Estados e Municípios para afastar cobranças indevidas e reduzir a carga tributária.